Política
Mauro Mendes anuncia redução do ICMS da gasolina, gás de cozinha e energia
O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou um pacote de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na energia, gás de cozinha e combustível. O anúncio foi feito em live nas redes sociais na tarde desta terça (28).
O projeto de redução da alíquota do ICMS desses setores será apresentado na Assembleia Legislativa (ALMT) para os deputados e deve ser votado em urgência nesta quarta (29).
De acordo com o governador, a redução é possível porque Mato Grosso organizou as contas antes de anunciar o pacote de redução de impostos.
Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.
Será reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).
“A função principal do Estado é devolver ao cidadão aquilo que ele paga de impostos em forma de obras e melhorias para a vida dele. E essa redução de ICMS é mais uma forma de compartilharmos os resultados alcançados pelo Governo, pois sabemos que pagar menos na conta de luz, na gasolina e nessas despesas básicas faz toda a diferença para as famílias mato-grossenses”, afirmou o governador.
De acordo com Mauro Mendes, essa redução de impostos só foi possível em razão das medidas necessárias tomadas pela gestão – com o apoio da Assembleia Legislativa – que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.
Mauro Mendes destacou que a constante alta de preços tem pesado no bolso do cidadão e “se o Estado pode ajudar a amenizar essa situação sem comprometer os serviços e obras, é importante ajudar”.
“Toda a população tem sofrido muito com a alta dos preços, especialmente daquilo que é mais essencial, como a energia elétrica e o combustível. As famílias viram suas contas e despesas aumentarem muito e estão tendo que encontrar formas para cobrir isso. É uma realidade difícil. E como nós conseguimos colocar o Estado em boas condições financeiras e hoje temos condições de reduzir impostos e aliviar o bolso dos mato-grossenses, nada mais justo e correto do que fazer isso”, pontuou, ao lembrar que o ICMS do etanol (12,5%) e do gás de cozinha (12%) em Mato Grosso já são os menores do País, o que impossibilita fazer qualquer reajuste perante o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Também estiveram no ato: o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados Eduardo Botelho, Janaina Riva, Dilmar Dal Bosco, Carlos Avalone, Nininho, Allan Kardec, Xuxu Dal Molin, João Batista, Elizeu Nascimento e Thiago Silva.
Política
ALMT aprova PL que institui a Semana do Microempreendedor Individual em MT
Published
2 dias agoon
18 de abril de 2024By
Folha 360Nesta quarta-feira (17), foi aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei nº (1312/2023), que institui a Semana Estadual do Microempreendedor Individual (MEI), que deverá ocorrer anualmente, na primeira quinzena do mês de maio de cada ano em Mato Grosso.
Fabinho disse que a proposta irá garantir e incentivar a formalização dos trabalhadores que atuam na informalidade em Mato Grosso.
“Ainda temos visto muitos casos de trabalhadores informais, que não sabem como abrir ou cadastrar o MEI e esta iniciativa será justamente para promover ações que visam a formalização do pequeno negócio, fomentando a conscientização e auxiliando na divulgação das vantagens deles se formalizarem”, pontuou o deputado.
De acordo com a justificativa do projeto, além de promover a formalização, a Semana também visa alertar os MEIs já formalizados, sobre as obrigações tributárias anuais. Também servirá como estímulo para que órgãos representativos de classes profissionais, entidades públicas e privadas do setor possam formatar ações, campanhas ou mutirões de regularização e orientação técnica aos Microempreendedores Individuais.
Polícia Penal encontra drogas, celulares e receptores de tv em presídio
Piloto morre após empinar motocicleta e bater a cabeça em meio fio
Homem se joga do viaduto da Rodoviária e é encaminhado ao hospital
Em surto, homem é preso após invadir igreja e ameaçar as pessoas em VG
Polícia prende mulher envolvida em mortes de motoristas de aplicativo
GRANDE CUIABÁ
Profissionais da Assistência participam de capacitação para alinhamento de programas sociais
Profissionais que atuam na Secretaria de Assistência e que desempenham funções de técnicas, orientadoras e coordenadoras de programas sociais estão...
Várzea Grande vai revitalizar o Terminal de Integração André Maggi
A Prefeitura de Várzea Grande através da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana vai promover obras de melhoria e...
Várzea Grande está implantando 45 mil lâmpadas em LED
Em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso a Prefeitura de Várzea Grande avança dentro Programa MT Iluminado...
MATO GROSSO
Primeira-dama de MT lidera iniciativa com 2º Bazar Vem SER Mais Solidário para promover moda de qualidade e boa ação
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, por meio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf) e...
Mato Grosso trabalha para ser reconhecido como referência em turismo ambiental, afirma presidente do Sebrae
A parceria do Sebrae e de Mato Grosso (MT) foi discutida como um caminho possível para o desenvolvimento do turismo...
Mais de 790 milhões de animais foram movimentados em 2023 no Estado
A quantidade de animais movimentados em Mato Grosso em 2023 chegou a 793 milhões, entre bovinos, aves, suínos, peixes, ovos...
POLÍCIA
Polícia Penal encontra drogas, celulares e receptores de tv em presídio
A Polícia Penal de Mato Grosso deflagrou, nesta quinta-feira (18) a Operação “Restauratio Ordinis” e apreendeu grande quantidade de materiais...
Homem se joga do viaduto da Rodoviária e é encaminhado ao hospital
Um homem, cuja identidade ainda não foi divulgada, saltou do viaduto sobre a avenida Miguel Sutil, próximo à rodoviária de...
Em surto, homem é preso após invadir igreja e ameaçar as pessoas em VG
Um homem de 46 anos, foi preso após entrar em uma igreja, ameaçar um padre e as pessoas que estavam...
ENTRETENIMENTO
Alexandre Suita estreia como repórter da Rede TV
Influenciador entrevistou Deia Cypri e Edson da dupla Edson & Hudson Alexandre Suita, ex- participante da primeira edição de ‘A...
Esposa de Davi dá entrevista e fala sobre relação do marido com Isabelle: ‘Depilou’
Enquanto Davi comemora a carta que recebeu da família no “BBB 24“, fora da casa a relação não está tão...
Rafa Kalimann curte primeiro dia de folga na mansão nova: ‘Na minha casa nova’
Com uma agenda cheia morando no Rio de Janeiro, Rafa Kalimann mostrou para os seus seguidores nesta segunda-feira (19), como aproveitou...
ESPORTES
Internacional vence e reassume a liderança do Gauchão
O Inter venceu o Novo Hamburgo de virada por 3 a 1, na noite de domingo (18), no estádio do...
Corinthians empata com o Palmeiras com 2 jogadores a menos
Na noite deste domingo (18.02), o Corinthians entrou em campo pela 9ª rodada do Paulistão 2024. Na Arena Barueri, o...
Vitória vence o Bahia pelo Campeonato Baiano
O Vitória em dia inspirado de Osvaldo e atuação espetacular, venceu por 3 a 2 o primeiro clássico BA-VI do...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
POLÍCIA4 dias ago
Corpo do terceiro motorista de aplicativo é encontrado em Várzea Grande
-
CIDADES5 dias ago
MP recorre ao TJ e pede prisão de fazendeiro que devastou o Pantanal com agentes químicos
-
POLÍCIA5 dias ago
Adolescente é assassinado durante madrugada em Cuiabá
-
CIDADES5 dias ago
Motorista morre após colisão com caminhão e carreta em VG