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Em menos de 15 dias, Mauro entregou obras em cinco escolas no estado

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O governador Mauro Mendes (DEM) entregou, nos últimos 15 dias, cinco escolas estaduais novas ou totalmente reformadas e ampliadas em várias regiões do estado. Nesta segunda (17), o democrata entregou a reforma e ampliação da Escola Estadual Arlete Maria da Silva, em Várzea Grande. Também foram entregues escolas em Cuiabá, Tangará da Serra e Sinop nos últimos dias.

“Entregamos nos últimos dias um total de cinco escolas estaduais novas ou totalmente reformadas e ampliadas. Isso é simbolicamente. Porque estamos com outras dezenas de escolas que passam por processo de recuperação da estrutura física”, afirmou.

O governador relatou que, somente neste ano, a previsão é que sejam iniciadas as construções de pelo menos 35 escolas e reformar completamente outras 25.

“Fico muito feliz de estarmos fazendo essa entrega. Ouvi dos alunos que era um sonho deles ter uma escola dessa qualidade para que eles possam melhorar o desempenho. É uma melhoria não só para os alunos, mas para os profissionais da Educação, que merecem um ambiente digno de trabalho”, destacou.

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Mauro Mendes lembrou que o Governo também fez a aquisição e está instalando ar-condicionado em cerca de 300 escolas que ainda não possuem climatização. O gestor ainda pontuou os investimentos na área pedagógica.

“A Educação precisa de importantes investimentos e eles estão sendo feitos. Liberamos os recursos para os professores comprarem notebooks e internet, e agora estamos fechando para que os alunos possam ter Internet dedicada a acessar os conteúdos da educação”.

“Parabéns a todos os profissionais da Educação pelo empenho ao longo dos anos. Vamos continuar nos empenhar muito para que possamos fazer muito mais pela Educação no nosso estado”, completou.

Veja a lista de escolas entregues nos últimos 15 dias:

1 – Reforma e ampliação da Escola Estadual Arlete Maria da Silva, em Várzea Grande (17.05)
2 – Inauguração da nova Escola Estadual Vereador Bento Muniz, em Tangará da Serra (13.05)
3 – Inauguração da Nova Escola Estadual Mário de Castro, em Cuiabá (11.05)
4 –  Entrega da reforma e ampliação da Escola Estadual Hermelinda de Figueiredo, em Cuiabá (11.05)
5 – Inauguração da nova Escola Estadual Djalma Guilherme da Silva, em Sinop (05.05)

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Botelho promulga lei que beneficia corretores em negócios que envolvam programas habitacionais

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Valorização e credibilidade dos negócios imobiliários celebrados no Estado. Essa foi a principal motivação para os deputados derrubarem o veto, e em seguida, promulgarem a Lei 12.451/24, que dispõe sobre a regulamentação das atividades do corretor imobiliário na intermediação da compra e venda de imóveis envolvendo os programas habitacionais do governo.

O documento assinado, nesta sexta-feira (12), no Colégio de Líderes, pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, autor da proposta, contou com a presença da diretoria do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso (Creci-MT) e empresários do ramo.

“Queremos valorizar os corretores que dão credibilidade aos negócios imobiliários. Hoje, estamos permitindo que participem dos negócios dos programas habitacionais realizados pelo Estado, Caixa Econômica e prefeituras. Eles vão ajudar fomentar e aumentar o número de pessoas beneficiadas pelo governo”, destaca Botelho.

Ao todo, 18 mil corretores de imóveis em Mato Grosso e cerca de cinco mil imobiliárias vão ser beneficiados com a nova lei. A expectativa do presidente do Creci-MT, Claudecir Contreira, é movimentar só em honorários um montante de R$ 400 milhões para o setor. Além de garantir o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as prefeituras. Segundo ele, o tributo não estava sendo recolhido, devido a falta de lançamento da nota fiscal.

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As famílias assistidas pelos Programas: SER Família, MT Par e Minha Casa, Minha Vida, têm prioridade. Elas contam com taxas de juros mais baixas em financiamentos e subsídios especiais para aquisição de moradia. Contreira explica que “existem três níveis que se enquadram ao programa Minha Casa, Minha Vida. São elas, faixas: 1, 2 e 3”.

Segundo o presidente do Creci-MT, a Lei 12.451/2024 do deputado Botelho, abrange as faixas 2 e 3, que se referem aos imóveis avaliados no valor de R$ 190 mil a R$ 350 mil para famílias com renda mensal bruta, que vai de R$ 4 mil até R$ 8 mil. “Essas são as categorias que vamos atender no Estado”, frisa.

O empenho dos deputados na ALMT é reconhecido pela categoria. “Nós só temos que agradecer aos 17 deputados que votaram pela derrubada do veto do governo. Em nome dos corretores agradeço a atuação de todos, em especial do Botelho. Tivemos apoio expressivo na Assembleia, por isso, vamos até o final deste mês, homenageá-los lá no Creci-MT com Moção de Aplausos”, diz Contreira.

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Entenda a tramitação – O projeto de lei 2194/23 de Botelho foi aprovado em dezembro de 2023. Mas, foi vetado pelo governo em fevereiro. Em seguida, os deputados derrubaram o veto 04/2024, e nesta sexta-feira (12), a nova lei foi promulgada por Botelho.

Amplitude da proposta – A iniciativa de Botelho fortalece as atividades do corretor imobiliário nos programas habitacionais desenvolvidos, financiados, geridos ou com participação do governo. Sejam elas: empresas públicas ou autarquias. A nova lei atende o corretor e garante segurança para quem compra e vende o imóvel. Além de garantir o recolhimento de tributos como o ISSQN.

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