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Ações do MP pedem que Aprosoja deposite R$ 3 bilhões por plantio irregular, revela parecer

97% dos produtores rurais de Tangará da Serra decidiram vetar apoio à Aprosoja

20 Mai 2020 - 13:37 - Atualizada em 20 Mai 2020 - 13:51

Da Editoria | Folha360

Ações do MP pedem que Aprosoja deposite R$ 3 bilhões por plantio irregular, revela parecer

Galvan defende plantio fora da época

Foto: Reprodução

A Associação de Produtores de Soja e Milho (Aprosoja-MT) poderá ser obrigada a depositar R$ 3 bilhões a título de reparação judicial, por possíveis danos ambientais provocados pelo plantio irregular - fora da época permitida - em lavouras do Estado de Mato Grosso. 
 
A Aprosoja virou alvo de ao menos 14 ações civis públicas do Ministério Público Estadual (MPE), pelo descumprimento da Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA-MT nº 002/2015, que limita a plantio por 3 meses – de 16 de setembro e 31 de dezembro, seguido do período de vazio sanitário, até 15 de junho. 
 
As informações são do parecer jurídico obtido com exclusividade por Folha360. O plantio extemporâneo é defendido pelo presidente da entidade, Antonio Galvan (foto). No entanto, os pedidos do MP ao Poder Judiciário têm deixado os produtores rurais em alerta máximo, temendo possíveis condenações.

“É sabido que o Ministério Público juntou aos processos parecer estimando o dano ambiental em soma que ultrapassa a casa dos 3 bilhões de reais, já direcionando o futuro pedido de reparação ambiental. Tanto é assim, que o próprio Ministério Público requereu o depósito judicial antecipado desse valor como condição à continuidade das pesquisas, com vistas a garantir a reparação de danos ambientais futuros decorrentes da mesma”, diz trecho do parecer jurídico. 

Segundo uma fonte do Sindicato Rural de Tangará da Serra, os produtores tangaraenses rejeitaram as orientações da Aprosoja, por considerar que a atitude da entidade tem deixado os produtores rurais preocupados. 
 
“Os valores das condenações podem superar a importância de 3 bilhões de reais, que gera uma grave consequência jurídica para a APROSOJA e seus associados. Ressalta-se o termo “seus associados”, visto que a APROSOJA, sozinha, não possui patrimônio suficiente para arcar com tal condenação”, alerta o parecer. 
 
O veto foi por maioria. Segundo apurou a reportagem, em reunião deliberativa realizada na segunda-feira (18), 97% dos associados do sindicato de Tangará, que tem o produtor Reck Junior como presidente, decidiram não assinar carta aberta de apoio à Aprosoja diante o risco de possíveis condenações judiciais.   
Outro lado
 
Em outra oportunidade, quando se manifestou sobre o assunto rebatendo nota do MP, a Aprosoja afirmou que,
conforme pesquisa já realizada, o plantio de soja em fevereiro garante mais sustentabilidade ambiental, já que usa menos de 50% de defensivos agrícolas, se comparado com plantio em dezembro.



 

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