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Eleições em 2020 ou em 2022?

16 Mai 2020 - 11:14

Suelme Fernandes é analista politico e mestre em História

Eleições em 2020 ou em 2022?

Foto: Divulgação

Nesses tempos de COVID 19 no Brasil, os desafios de se relacionar socialmente sem contato físico tornaram-se muito maiores que em qualquer outro lugar do mundo porque somos o país da sinestesia, aqui tudo se toca, tudo se pega “temos olhos nos dedos”. 

Pra começar nosso símbolo maior de turismo internacional a estátua do Cristo Redentor está  de braços abertos  para um abraço. Virou inclusive música Alô garota de Ipanema, Aquele abraço!

Tocamos em tudo que vemos e até o que não enxergamos, temos uma intimidade quase que profana com imagens sacras católicas, nosso divino vira profano. Brasileiro toca no altar na missa, na procissão do Sírio de Nazaré, na simpatia de Santo Antônio, na promessa pra N. Sra. Aparecida e ainda leva pra casa o Santo e põe no nicho.

Na feira, espolegamos as frutas e legumes pra ver se o tomate, o limão tem polpa e até pra ver se a banana está madura. Nas lojas somos apelidados de escaroçadores pelos vendedores, relativo a quem experimenta as roupas, revira a mercadoria toda e  no fim não compra nada, mercado virtual aqui é algo complicado.

Nossos cumprimentos e saudações cotidianas então, são quase uma catarse, o abraço apertado eloquente com gritaria e muitos beijos no rosto, inclusive com gente estranha. Esse espontaneísmo que as vezes gera inúmeros mal entendidos é uma das marcas do “ser brasileiro”.

Pra se ter uma comparação, na Ásia cumprimenta-se culturalmente a distância, com as mãos em posição de “oração” e uma leve inclinação da cabeça seguida de um niihaou. Nos estados Unidos e Inglaterra um aperto de mão ou saudação a distância já resolve, seguido de um: It’s so good to see you! 

Se não bastasse a quarentena que vivemos e a distância aocial uns dos outros, apareceram novos desafios num ano eleitoral: como realizar as campanhas e as eleições municipais desse ano respeitando as restrições sanitárias por causa do COVID?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o uso da plataforma virtuais para a realização das convenções partidárias e já se fala em muitos grupos até em campanha virtual em 2020 por causa da pandemia. Sem bandeiraço, cabos eleitorais, gritarias, torcidas de candidatos a vereadores, foguetórios, arrastões de rua, aglomerações e discursos.

Numa connsulta pública de um partido político sobre a possível mudança de data das eleições, o futuro presidente do Supremo Tribunal Eleitoral -STE, Ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o cronograma das eleições não mudará por causa do vírus (por enquanto) e admite até a realização das eleições em mais de um dia se preciso for, organizando os grupos de eleitores para evitar as famosas filas de votação. A mesma opinião deu o Supremo Tribunal Federal STF sobre o tema, ou seja, a manutenção da previsão legal. Mas a última palavra sobre essa agenda é de atribuição do Congresso Nacional por ser matéria constitucional. 

Essas notícias  tem causado muita mais pânico e isengurança no mundo político do que a própria pandemia, pois se e a quarentena continuar até outubro, como fazer campanhas políticas sem o chamado corpo a corp nessa sociedade do toque e do abraço? 

A expressão corpo a corpo sugere uma certa promiscuidade política, digamos assim, mas trata-se das agendas de visitas diárias nas casas, mobilizações de arrastões nas ruas e blitz nos sinais para pedir voto, o face to face com o eleitor. 

A maioria dos eleitores fazem questão dessas visitas em casa para o candidato e o eleitor selarem o compromisso político em frente  família. Campanha de vereador sem estrutura financeira, por exemplo, é sola de sapato e pé na tábua, um “varejinho” de visitas,  pinga pinga infindável, porta a porta como vendedor, por isso  é considerada a campanha mais difícil de todas.

Redes sociais sem estratégias não ganha eleição pra ninguém, like não é igual a voto. O candidato faz aquele grupo de whats enorme pra mandar notícias de campanha para seus apoiadores e quase todo mundo sai de imediato depois de formado, incluindo até patentes. Nessa pandemia e com recessão ninguém quebrável de política, o ambiente estará extremante hostil.

O Brasil está longe de saber usar eficientemente essas ferramentas na política, ainda mais em eleições municipais. No geral os candidatos acabam virando “o chato do grupo de whats” que fica mandando bunner de propaganda o tempo todo, até conseguir ser bloqueado. 

Alguns viram candidatos de facebook, porque tem 20 mil seguidores, acha que já ganhou as eleições sem sair de casa, é só ficar postando seu material  e marcando seus seguidores.
Sendo assim, o corpo a corpo é essencial para uma sadia disputa democrática em pé de igualdade entre candidatos com pouca estrutura e  seus concorrentes com mais dinheiro.

Muitos prefeitos e vereadores no mandato também funcionam mais no corpo a corpo do dia-a-dia dos resultados e das inúmeras “demandinhas” atendidas pelo seu gabinete ou pela prefeitura do que em redes sociais. Usam a “máquina pública” para manter seus cabos eleitorais com assistencialismo.
Caso o COVID persista com isolamento e a também a manutenção das eleições para outubro, esses terão que se reinventar para reorganizar suas campanhas sem contato direto com o público. 

Para outros, com muita grana e mal intencionados que apostam na teoria de que as “eleições se ganha no dia” não será problema a distância, porque esses candidatos já trabalham em home office mesmo antes da pandemia, digamos assim, pois investem tudo na famosa B.U ou Boca de Urna que acontece sorrateiramente entre as 17 horas do dia anterior as eleições e vai até as 17hs com fechamento das urnas.

As filas de votação para apertar 7 vezes  a tecla das urnas e os riscos de contaminação em massa passaram a ser nos últimos dias pretexto para um grande debate de natureza política e de saúde pública: a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos, vereadores e mais 27 senadores da república até 2022.

A proposta tem apoio da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e tem ganhado força no Senado Federal com endosso de inúmeros senadores, incluindo Welliton Fagundes e do Deputado Estadual Avalone, ambos de Mato Grosso.

O argumento da CNM é de que essa unificação poderia causar uma melhor articulação e eficiência nas políticas e gastos  públicos entre os entes federados e um melhor aproveitamento das emendas e recursos parlamentares.

Os prefeitos alegam também que num mandato de 4 anos para cargos executivos (prefeito, governador e presidente) em função das eleições intercaladas de 2 em 2 anos as gestões ficam penalizadas, pois na prática, sobra apenas dois anos efetivos pra execução e entregas de obras à sociedade em função das vedações legais e mobilizações do calendário  eleitoral. 

Os proponentes da emenda que muda o calendário das eleições  no senado também alegam dois motivos principais: os riscos e causas sanitárias da pandemia e a economia que seria gerada pelo adiamento dos mandatos, pois os aproximadamente 5 bilhões (fundo eleitoral + custo das eleições TSE) seriam utilizados pra ajudar na crise que enfrentamos, num momento de escassez e recessão. 

O assunto é polêmico, para alguns críticos, seria um golpe contra a democracia e uma jogada oportunista para dar uma sobrevida a alguns políticos “queimados” na opinião pública sem grandes chances de se eleger, uma espécie de tábua de salvação ou “corona vaucher dos mandatos” para muitos prefeitos e vereadores.

Nas alegações em contrário, a prorrogação causaria um dano a democracia, pois o sistema intercalado foi criado pra servir como freio e contrapeso dos poderes executivos (governador e Presidente) e como indicador de desempenho das gestões do Estado e federal, obrigando a repactuação  com as forças políticas depois das eleições municipais. Também afirmam que não precisa adiar as eleições para suspender o uso do fundo eleitoral em 2020. 

Para outros analistas do direito esse plus de dois anos nos mandatos fere os princípios democráticos, pois os eleitores designaram 4 anos de mandato e não 6 e que a república perderia qualidade no voto, pois os debates da esfera municipal são distintos das demais. 

O eleitor teria que compreender num curto espaço de tempo da campanha temas e propostas de 6 instituições que em tese são análogas, mas são distintas por natureza jurídica e competências, tendo que escolher em lista aberta 7 nomes de uma vez só. 

Por último, essa unificação poderia facilitar as “casadinhas ou dobradinhas” num alinhamento vertical completo nas eleições facilitando o abuso do poder econômico e a captação ilícita de sufrágio ou “compra de votos”.

Pesquisa da CNT/MDA de 10 de maio, apontou uma aprovação de 62,5% da população do Brasil a um possível adiamento das eleições municipais de outubro de 2020.

Resta esperar e avaliar o cenário de evolução da pandemia até no mínimo  dia 16 de agosto (cenário improvável), quando oficialmente começam as campanhas de rua já que as convenções serão a distância e digitais.

Se depois dessa data não tiver condições de segurança sanitária  pra pedir voto livremente e fazer campanha é a oportunidade de se propor  a mudança do calendário pra  os meses subsequentes de 2020. E se ainda assim, chegarmos em 4 de outubro, dia da eleição, sem o fim da pandemia, nesse caso justifica-se uma decisão de alteração dos mandatos. Prorrogar as datas por antecipação, cheira “golpe” contra a democracia. Até porque não sabemos quando terminará esse flagelo social e ninguém tem bola de cristal. 

Esse seria uma das  leituras e encaminhamentos possíveis que considero mais prudente nesse momento de calamidade. 

Contudo, a política nem sempre segue uma lógica racional e sim a do imponderado, onde tudo é possível, inclusive o impossível!

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