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Após pressão popular, Câmara recua e adia cassação de Abílio

18 Fev 2020 - 10:31 - Atualizada em 18 Fev 2020 - 10:34

Betell Fontes | Da Redação

A Câmara de Cuiabá tirou de pauta o processo de cassação do vereador Abílio Junior (PSC), que aconteceria na sessão desta terça-feira (18). Após pressão popular, a Casa de Leis encaminhou uma nota oficial informando que o processo se encontra em tramitação inicial na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

De acordo com a nota, o prazo para comissão se pronunciar será de 15 dias úteis, contados da data de recebimento da matéria pelo seu presidente. Os autos foram entregues para CCJR no último dia 13 e o prazo legal previsto no Regimento Interno ainda não foi decorrido.

Segundo a Casa de Leis, o processo de cassação do vereador Abílio Junior só entrará em votação somente quando a CCJR devolver o texto a mesa diretora. A cassação de Abílio teve destaque nacional, sendo repercutido em diversos jornais pelo Brasil. Nas redes sociais, diversas pessoas protestaram contra a cassação. 

Já o vereador Toninho de Souza (PSD), presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cuiabá, registrou dois boletins de ocorrência sob a alegação de estar sofrendo ameaças de morte após votar pela cassação de Abílio.

Processo de Cassação

A comissão emitiu parecer pela cassação de Abílio na última quarta-feira (12). O vereador Ricardo Saad (PSDB), que é relator da comissão, votou pela cassação do parlamentar e foi acompanhado por Toninho de Souza e por Vinícius Hugueney (PP).

Na ocasião, Saad disse que foram identificados vários comportamentos que não condizem com a postura de um parlamentar.

Segundo o relatório, Abílio responde a 17 boletins de ocorrência. Ele foi autuado por coação de servidores, invasão de privacidade, desacato e gravação ilegal.

Nota Oficial

Considerando as informações que vem sendo veiculadas e compartilhadas nas redes sociais e demais meios de comunicação referente ao processo de quebra de decoro parlamentar contra o vereador Abílio Junior (PSC), cumpre-nos esclarecer:

1) O aludido processo encontra-se em tramitação inicial na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) deste parlamento municipal

2) Conforme preceitua o Artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuiabá, o prazo para comissão se pronunciar será de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de recebimento da matéria pelo seu presidente

3) O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) recebeu os respectivos autos em 13.02.2020, portanto, o prazo legal previsto no Regimento Interno desta Casa de Leis ainda não foi decorrido

Diante dessas informações, a Câmara Municipal de Cuiabá vem a público informar que os trâmites legais do processo serão cumpridos rigorosamente. 

O processo entrará em pauta de votação, somente quando a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), devolvê-lo a Mesa Diretora. Logo é improcedente qualquer informação que o processo será pautado na Sessão Ordinária de amanhã 18.02.2020.

3 comentários

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  • Francisco Felipe 19 Fev 2020 - 13:57

    A cagada já está feita senhores vereadores. Os eleitores cuiabanos não esquecerá esta afronta nas próximas eleições.

  • Kátia 19 Fev 2020 - 06:46

    Gente que absurdo !!! Não podemos deixar esses pilantras fazerem essa injustiça !!! Eles tem que saber que o povo acordou !! Deixa o cara trabalhar e fiscalizar a podridão !!!

  • Gisele correa 18 Fev 2020 - 11:50

    Cara de pau esses vereadores falarem que Abílio não tem postura de parlamentar , Toninho e Ricardo Saad deveriam ter vergonha de quer prejudicar o colega por estar fazendo seu trabalho coisas que eles não fazem por se os fizessem também quem sabe Cuiabá estaria melhor ranço desses políticos que se elegem e depois so pensam neles e esquecem da população e para que foram eleitos ?????

 
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